Correio Braziliense Desde dezembro de 2016, o Boletim Estatístico de Pessoal (BEP) não é divulgado. Governo pretende anunciar as estatísticas, ainda que tardiamente, esta semana. Sindicatos dizem que atraso tem objetivo de esconder evasão A única forma efetiva de desenvolver políticas públicas é a partir de números. Sem dados, é impraticável, de um condomínio a …
Continue lendo “Governo atrasa a divulgação de dados estatísticos de servidores”
Em dezembro de 2016, centenas de famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais ocuparam o terreno improdutivo da Fazenda Santa Maria, em Silva Jardim. Nascia, assim, o acampamento Fidel Castro. Os poderosos, que vivem e lucram com o monopólio da terra, no entanto, fizeram de tudo para expulsar e acabar com o acampamento. Na justiça, conseguiram …
A União e a Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária apelaram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), contra a sentença da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que reconheceu o direito dos associados, para que, na aposentadoria, converterem em pecúnia a licença-prêmio adquirida até 1996, não gozada e não …
Continue lendo “Licença-prêmo não gozada ou contada em dobro pode ser convertida em pecúnia”
Não compete à Justiça do Trabalho julgar casos que envolvam servidores públicos em litígio com o Estado, mesmo que estes tenham começado a carreira como celetistas. Com este entendimento, a 9ª Vara do Trabalho de Aracaju extinguiu processo no qual servidores do Ministério da Fazenda buscavam pagamento de FGTS. A vara sergipana se baseou em jurisprudência …
Continue lendo “Ação de servidor que era celetista não compete à Justiça do Trabalho”
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil* Após mais de sete horas de leitura, os senadores da oposição concluíram a apresentação dos votos em separado contrários ao texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Somente a leitura do voto do senador Paulo Paim (PT-RS) durou quatro horas. Após o petista, …
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Primeira etapa de incorporação dos novos valores vale desde 1º de janeiro deste ano para servidores que já assinaram termo de opção A Condsef/Fenadsef esteve no Ministério do Planejamento na tarde dessa segunda-feira, 12, para cobrar informações sobre o pagamento dos novos valores referentes a lei que garante incorporação da média dos últimos cinco anos …
Continue lendo “MPOG pede 10 dias para resposta sobre lei que garante novos valores de gratificação”
Lançamento do documento da Frente Brasil Popular lotou o auditório da Associação dos Empregados do Comércio Por Mariana Pitasse –Brasil de Fato Já lançado em diversas capitais, o Plano Popular de Emergência foi apresentado hoje (12) no Rio de Janeiro. O lançamento lotou o auditório da Associação dos Empregados do Comércio, no centro da cidade, …
Continue lendo “Plano Popular de Emergência contra a crise é lançado no Rio de Janeiro”
O relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017) deve ser lido hoje (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, após acordo entre os senadores da oposição e da base aliada do governo. O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma e mantém o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na …
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Remoção foi da cidade de Mossoró para a de Natal, ambas no Rio Grande do Norte A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu dar parcial provimento ao recurso da União, contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, e conceder …
