Um ciclo de audiências será promovido pela Comissão Senado do Futuro para discutir temas como o futuro da Previdência Social, dos direitos trabalhistas e das carreiras dos servidores públicos. Também serão debatidos o futuro das emissoras de rádio e TV comunitárias, da inovação e produção científica e tecnológica, dos meios de transporte e da mobilidade …
Continue lendo “Audiência debate estabilidade de servidor concursado”
A proposta (PLS 116/2017 – Complementar) que autoriza a demissão de servidor público por insuficiência de desempenho volta a ser mencionada no Congresso Nacional. O senador Hélio José (PMDB-DF), presidente da Comissão Senado do Futuro, apresentou requerimento para discussão do tema. O projeto, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), está aberto a …
Continue lendo “Exoneração de servidores estáveis volta ao debate”
A análise do pedido de urgência para votação da reforma trabalhista contida no PLC 38/2017 ficou para terça ou quarta-feira da próxima semana. A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) na reunião deliberativa extraordinária da manhã desta quinta-feira (29). O requerimento foi lido por Eunício, que consultou o líder do governo, Romero Jucá …
Continue lendo “Pedido de urgência da reforma trabalhista será votado na semana que vem”
Com grande rejeição popular, medida altera mais de 300 pontos da CLT; oposição pede adesão à Greve Geral desta sexta Cristiane Sampaio – Brasil de Fato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos a nove, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista, batizada de Projeto …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sujestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente. Sob protestos da oposição, a comissão …
Continue lendo “CCJ do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário”
Arlene Carvalho, secretária-geral do SINFA-RJ, convoca todos a participar da Greve Geral contra as Reformas, nesta sexta-feira (30/06). Confira o video: Por Aviner Escobar
Audiência Pública: Violência contra a população LGBT Data: 10/07/2017 Horário: 18 h. Local: Câmara Municipal de Niterói – Avenida Amaral Peixoto, 625 – Centro. Por Aviner Escobar
Embora possam regulamentar aspectos formais de leis, os decretos não servem para tratar de aumento salarial de servidores. Sob este fundamento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a vinculação a salarial dos servidores da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo do Amazonas aos vencimentos dos funcionários da Fazenda amazonense. A paridade …
Continue lendo “STF: Decreto não serve para estabelecer paridade de remuneração de servidores”
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se nesta quarta-feira (28) na tentativa de iniciar a discussão da PEC das Diretas (PEC 227/16, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). Na semana passada, diversos deputados pediram vista do parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Esperidião Amin (PP-SC), que leu voto no qual conclui pela admissibilidade do texto. A …
Continue lendo “CCJ reúne-se nesta quarta para discutir PEC das Diretas”
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou audiência pública nesta tarde para discutir o projeto (PL 3831/15) do Senado que regulamenta a negociação coletiva na administração pública. De acordo com o texto, servidores e empregados públicos poderão, por meio de negociação coletiva mediada por sindicatos, tratar com representantes do Estado sobre questões …
