Embora com pequena vantagem, levantamento aponta vitória do governo. Perda de direitos atingirá trabalhadores, que não devem ver melhora no desemprego O plenário do Senado começa nesta terça-feira 11 a votação do que é considerada uma das principais bandeiras do governo de Michel Temer (PMDB-SP), a reforma trabalhista. A expectativa é que o governo vença e que …
Continue lendo “Senado inicia votação da reforma trabalhista. Entenda o que muda”
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para o curso “A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência”, totalmente on-line e gratuito. Servidores e agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo, além de outros cidadãos interessados, podem participar da ação educativa. Dentre os …
Continue lendo “Enap oferece curso sobre previdência social dos servidores públicos”
Membros da administração pública federal têm direito à licença remunerada para cursos de mestrado e de doutorado Servidores da administração pública federal que desejam fazer mestrado acadêmico, doutorado ou pós-doutorado têm apoio do Estado para buscar qualificação: a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, garante direitos que facilitam esse processo. Segundo o …
Continue lendo “Servidores federais recebem incentivo para se qualificarem”
Representantes de entidades de servidores públicos apontaram, nesta quinta-feira (6), em audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) um conjunto de iniciativas para promover um “desmonte” do serviço público no país. Como exemplo, citaram a ampliação da terceirização, que poderia, na prática, acabar com o concurso público, e projetos que buscam acabar com a …
Continue lendo “Representantes de servidores apontam desmonte do serviço público no Brasil”
A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação de um empregado público contra a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido do autor para fosse ele declarado servidor público estatutário da União, nos termos do art. 243 da Lei nº 8.112/90, contando-se o tempo de …
Texto segue agora para a CCJ onde será votado em caráter conclusivo Foi aprovado nessa quarta-feira na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados o PL 3831/2015 que trata da negociação coletiva no setor público. O projeto de autoria do senador Antônio Anastasia e que teve a deputada Alice Portugal …
Por Clemente Ganz Lúcio A defesa do projeto é ardilosa ao destacar as poucas vantagens e esconder os inúmeros retrocessos [Este é o blog do Brasil Debate em CartaCapital. Aqui você acessa o site] O projeto de reforma trabalhista avança no Congresso Nacional com a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que acatou, …
Continue lendo “Reforma trabalhista: outro caminho é urgente”
A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai debater a importância do servidor público para o desenvolvimento nacional nesta quinta-feira (6) às 18h. A audiência pública faz parte do ciclo proposto pelo presidente do colegiado, senador Hélio José (PMDB-DF) para discutir o futuro das carreiras de servidores públicos no Brasil, o que é necessário se fazer …
Continue lendo “Papel do servidor público é tema de audiência pública”
Brasília – O governo pode recorrer a projeto de lei ou medida provisória para promover mudanças nas regras de concessão de pensão, na fórmula de cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição e invalidez ou aumentar o prazo de contribuição das aposentadorias por idade. Essa decisão será tomada caso a reforma da Previdência …
Continue lendo “Lei ordinária na Previdência não atingiria servidor público”
Com 46 votos, o texto da proposta será votado na próxima terça-feira (11); Temer agradece à base governista do Senado pelo adiantamento da análise No início da noite desta terça-feira (4) o plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que trata da reforma trabalhista . Com 46 votos favoráveis …
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