Pesquisador afirma que flexibilização da legislação não vai criar novas vagas, mas apenas precarizar empregos Para o professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as alterações que o Senado aprovou nessa terça-feira (11) na legislação trabalhista representam um “desmonte dos direitos historicamente adquiridos”, piora a condição de vida …
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Senadores-empresários foram maioria absoluta dos votos a favor da reforma trabalhista; veja a lista
POR FÁBIO GÓIS E ISABELLA MACEDO Dos 50 senadores que votaram a favor da reforma trabalhista, aprovada na noite de terça-feira (11) em plenário, 37 têm participação societária em corporações, ações ou possuem alguma empresa ou fazenda em seu nome – neste último caso, qualificando o parlamentar em questão como empresário devido à relação formal ou informal com a força de …
Tática de estrangular investimento no setor público levará atendimento à população e economia ao colapso
Condsef/Fenadsef enxerga com preocupação o cenário de cortes e repasse insuficiente de verbas a órgãos públicos A Condsef/Fenadsef vem recebendo informações de diferentes regiões do país onde a preocupação de servidores do Executivo tem sido recorrente: a precarização das condições de trabalho aumentou em muitos locais, fruto da ausência de verbas e cortes nos orçamentos …
A condenação política de Lula
Juiz federal Sérgio Moro condena Lula Ex-presidente não será preso imediatamente à publicação desta sentença, o atual entendimento do STF é de cumprimento da pena caso haja condenação em segunda instância. A notícia da condenação de Lula é muito mais que um parecer judicial ou uma sentença comum. O julgamento de Lula e a sentença …
A reforma trabalhista: a remodelação capitalista das relações de trabalho
Um breve comparativo das principais mudanças com a reforma trabalhista Após longos debates, manifestações contrárias e toda mobilização dos trabalhadores, entidades sindicais e movimentos sociais, o Congresso Nacional aprovou no Senado a Reforma Trabalhista. Esta reforma, que foi condenada pela Organização Internacional do Trabalho e por diversos especialistas em direito do trabalho, afeta significativamente …
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Lei de Cotas em concurso é julgada constitucional, mas ainda motiva ações
Com três anos de vigência, a Lei de Cotas é considerada exitosa pelo governo. A norma reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas que se declarem de cor preta ou parda. Das 11.900 pessoas que se tornaram servidores federais desde 2015, 2.370 foram admitidas por meio das cotas raciais, de acordo com …
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INSS deve conceder salário-maternidade a servidora que deu à luz antes da posse
O INSS não pode negar salário-maternidade a servidora que ainda não assumiu o cargo. Isso porque o provimento se inicia com a nomeação e é complementando pela posse. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) ao conceder licença-maternidade a uma servidora do INSS que deu à luz …
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Senado aprova reforma trabalhista; texto segue para sanção presidencial
“A reforma é para precarizar as relações de trabalho e ampliar o lucro dos empresários”, ressaltou Humberto Costa Com 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção, a proposta de reforma trabalhista foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (11). O texto agora segue para a sanção do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), que prometeu fazer …
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Servidor: Senado propõe demissão por mau desempenho
Por Paloma Savedra A proposta abrange todas as esferas — municipal, estadual e federal — e é criticada por ter requisitos ‘subjetivos’ de avaliação, o que pode provocar injustiças Rio – O Projeto de Lei do Senado (complementar) 116/2017, que institui a demissão de servidor estável por mau desempenho, já está gerando muita polêmica e …
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Relator da LDO apresenta relatório final à Comissão de Orçamento
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) entregou, no último domingo (9), o relatório final ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/2017). O texto, que será votado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), consagra a preocupação com o crescimento do déficit público e contém dispositivos que para controlar …
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