Já representantes de hospitais e da agência reguladora do setor querem mudanças na legislação para garantir pagamento a prestadores de serviço e atendimento ao usuário no caso de falência do plano O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Salomão Rodrigues Filho, defendeu que a consulta médica seja retirada dos planos de saúde, se transformando …
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A SENTENÇA POLÍTICO-JURÍDICA DO CASO LULA
Fui Movida pela curiosidade de ler a tão famosa sentença Morista proferida recentemente no caso Lava jato onde o ex-presidente Lula figura como réu. Muitas laudas, no total de 218, escritas numa gramática cuidadosa, com mais de 940 itens, um livro. A palavra sentença, em sua etimologia guarda em seu significado a ideia de se …
Congresso aprova pior orçamento da história
Deputados e senadores acolheram o relatório da Comissão Mista de Orçamento. O parecer aprovado proíbe a concessão de reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial e restringe as admissões de novos servidores públicos. Está autorizada, apenas, a convocação de pessoal para a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o …
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1ª parcela da incorporação de gratificação em aposentadoria pode sair em agosto
Planejamento diz estar movendo esforços para pagar 1ª parcela da incorporação de gratificação em aposentadoria em agosto Ainda de acordo com ministério, caso não haja tempo hábil para que ajustes sejam incluídos na folha de julho pagamento ficará para setembro A Condsef/Fenadsef voltou a cobrar do Ministério do Planejamento informações sobre o pagamento da 1ª …
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Filiados comparecem ao SINFA-RJ para assinar procuração
Em razão de mudanças ocorridas no setor jurídico, o SINFA-RJ convocou os filiados a comparecerem à sede ou núcleo mais próximo para assinarem uma nova procuração. Mediante a assinatura da procuração os atuais advogados responsáveis terão de autorização legal para aturarem em favor do servidor nas diversas ações ajuizadas. Nesta sexta-feira (14), o atendimento da …
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Filiados comparecem ao SINFA-RJ para assinar procuração
Em razão de mudanças ocorridas no setor jurídico, o SINFA-RJ convocou os filiados a comparecerem à sede ou núcleo mais próximo para assinarem uma nova procuração. Mediante a assinatura da procuração os atuais advogados responsáveis terão de autorização legal para aturarem em favor do servidor nas diversas ações ajuizadas. Nesta sexta-feira (14), o atendimento da sede …
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Servidor que adotar criança terá licença de 180 dias, decide CJF
O Conselho da Justiça Federal alterou duas resoluções internas e ampliou a licença-adotante para 180 dias, mesmo prazo concedido às mães de recém-nascidos. O CJF acolheu, por maioria, ação proposta pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe). A partir de agora, servidores que obtiverem a guarda judicial …
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Lei permite horário especial para servidores que têm familiares com deficiência
Junta médica deve fornecer comprovação da necessidade especial para servidor abrir processo com formulário O servidor que tenha uma pessoa com deficiência na família, seja uma esposa, um marido ou filhos e outros dependentes, também terá direito ao horário especial de trabalho, com redução de carga horária, sem a necessidade de compensação das horas. A …
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Temer sanciona reforma trabalhista em cerimônia no Planalto
Rio de Janeiro – O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei da reforma trabalhista, proposta feita pelo governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos. A reforma aprovada ontem pelo senado representa uma grande mudança na legislação trabalhista, alterando …
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Servidor federal em viagem a serviço terá bagagem paga pelo governo
Os servidores federais que pagarem por bagagem despachada em viagem a trabalho terão o valor pago ressarcido pelo governo. A medida está prevista em instrução do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (12), no Diário Oficial da União (DOU). Cada servidor terá direito a ter ressarcido o valor de apenas uma bagagem despachada e somente …
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