O projeto de Estado Mínimo que está sendo conduzido por um governo ilegítimo e sem voto há pouco mais de um ano tem se consolidado a cada dia. Nessa quarta-feira o governo publicou no Diário Oficial da União a regulamentação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no serviço público. O Fonasefe, fórum do qual da …
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Proposta permite que profissionais de saúde acumulem mais que dois cargos ou empregos públicos
A Câmara dos Deputados analisa uma mudança no texto constitucional para permitir que profissionais de saúde possam acumular mais de dois cargos ou empregos públicos privativos da categoria. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/16, do ex-deputado Manoel Junior. Atualmente, o texto constitucional proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, …
PDV deve ter adesão de 6 mil servidores
Por Ver Batista A expectativa do governo é de que entre 5 mil e 6 mil servidores participem do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e que 1.184 peçam redução de jornada ou licença incentivada. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, “a adesão não precisa ser muito grande”. “Se for de 1% dos …
PDV de servidor federal: governo abre inscrições para o programa
Quem aderir ao plano de demissão voluntária receberá 1,25 salário por ano trabalhado. Confira os detalhes Por Gabriela Valente BRASÍLIA – O governo federal deu início nesta quarta-feira ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores federais com a divulgação das regras no Diário Oficial da União. A adesão poderá ser feita até o dia 31 de dezembro. …
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Portaria estabelece novas regras para jornada de trabalho reduzida
Opção dará direito ao pagamento adicional de meia hora, a partir da data de início da nova carga horária A Portaria Normativa nº 291, publicada hoje no Diário Oficial da União, regulamenta, além do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho de reduzida para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A partir de …
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#SetembroAmarelo
Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. Desde 2015, ocorre no mês de setembro, por meio de identificação de locais públicos e particulares com a cor …
Dia Nacional de Lutas (14/09)
Neste dia 14 de setembro, servidores de todo o país participam do Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência. Trabalhadores de diversas categorias e representantes de movimentos sociais e populares realizarão atos em diversos estados contra o desmonte dos serviços públicos. O SINFA-RJ se …
Comissão do Senado vai discutir projeto que autoriza demissão de servidores públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai debater na quarta-feira, dia 13, o projeto que prevê a demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. A proposta é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN). Na Comissão, o texto original foi adaptado pelo relator Lasier Martins (PSD-RS). A lei agora …
Rubens Bueno relatará projeto que define teto dos salários do funcionalismo
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) foi escolhido nesta terça-feira (12) como relator da comissão especial da Câmara que analisará o projeto (PL 6726/16) que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três Poderes. Na reunião de instalação foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Benito Gama (PTB-BA), o 1º vice-presidente, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), …
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TST aponta novo tipo de assédio: o dano existencial
Um novo tipo de assédio já está sendo julgado no Tribunal Superior do Trabalho. Além do dano moral e dos assédios moral e sexual, o TST aponta o dano existencial no Direito do Trabalho, buscando preservar a existência social, o objetivo e o projeto de vida do trabalhador. Várias causas já estão sendo julgadas neste …
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