Atenção Servidor e Servidora, cuidado com os espertinhos! A ação de Integração do Abono de Permanência na base de cálculo da gratificação natalina, das férias e do terço constitucional é uma ação do Sinfa-RJ e você não precisa pagar advogados para isso! Alguns servidores tem relatado que foram procurados por advogados para entrar com a …
Continue lendo “Sinfa-RJ alerta servidores sobre Ação de Integração do Abono de Permanência”
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir a reforma administrativa aprovou nessa quinta-feira (23/9) o parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA) e, consequentemente, as mudanças nas regras para o funcionalismo público. A previsão é a de que a matéria seja levada ao plenário na próxima semana. No plenário, o texto precisa de …
Continue lendo “Reforma Administrativa abre brecha para redução de salário, entenda ponto a ponto”
Deputados que votaram a favor da Reforma Administrativa e contra o Serviço Público e os Servidores Públicos (28) Carlos Jordy (PSL-RJ) Coronel Tadeu (PSL-SP) Luiz Lima (PSL-RJ) Arthur O. Maia (DEM-BA) Kim Kataguiri (DEM-SP) Marcel van Hattem (NOVO-RS) Alceu Moreira (MDB-RS) Mauro Lopes (MDB-MG) Bosco Costa (PL-SE) Giovani Cherini (PL-RS) Paulo Ganime (NOVO-RJ) Fernando Monteiro …
Continue lendo “Veja como votou cada deputado na Comissão Especial da Reforma Administrativa”
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa, aprovou, nesta quinta-feira (23/9), por 28 votos a favor e 18 contrários, o texto-base do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). A PEC segue agora para o plenário da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira …
Continue lendo “Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma administrativa”
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou decreto que cria a Escola Superior de Defesa e promove alterações “pontuais” na estrutura regimental e no quadro de cargos e funções do Ministério da Defesa. De acordo com o governo federal, a medida remaneja cargos e funções sem aumento de despesa. À época em que se discutia a criação do …
Continue lendo “Decreto de Bolsonaro cria a Escola Superior de Defesa”
Prestes a ser votada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, a PEC da reforma administrativa ganhou mais um opositor dentro do Palácio do Planalto. Para arrepio do ministro Paulo Guedes, além do presidente Jair Bolsonaro, a ministra da Secretaria de Governo (Segov), Flávia Arruda, também resiste a votar a proposta agora. Segundo interlocutores, …
Continue lendo “Reforma administrativa ganha mais um opositor no Planalto”
O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021), encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, conta com 67 novos investimentos, que somam R$ 997 milhões. Isto corresponde a quase 4% do valor total das 638 ações de investimentos para o ano que vem, de R$ 25,65 bilhões. Mais da metade dos novos investimentos vão para …
O ministro Alexandre de Moraes negou acesso livre às dependências do Congresso à Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe). A entidade ingressou com um habeas corpus no STF para ter direito a acompanhar “debate, deliberação e votação” da reforma administrativa. A negativa de Moraes foi em cima …
Partidos de oposição e centrais sindicais se posicionaram hoje contra a reforma administrativa, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse pretender votar ainda esta semana. Segundo nota assinada pelo PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB, Rede, Solidariedade e PV, a proposta representa um “desmonte do Estado brasileiro”. Eles dizem ainda que o texto, como …
Continue lendo “Oposição se manifesta contra reforma administrativa: ‘desmonte do Estado’”
Em 2022, o serviço público federal deve ter 73.640 novos funcionários ao custo de R$ 5,3 bilhões. As contratações estão previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e devem ocorrer tanto a partir da criação de vagas no funcionalismo quanto com o provimento de postos que hoje estão vagos. A proposta, elaborada pelo governo …
