O anúncio feito pelo Ministério do Planejamento na última segunda-feira (24) sobre a criação de um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos federais, soou como uma volta ao passado. Lembra-se imediatamente dos PDV’s implementados por Fernado Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso durante os anos 1990.
Os PDV’s são uma ferramenta do projeto neoliberal introduzido no Brasil, que visa à redução do poder do Estado e a diminuição da máquina pública com demissões arbitrárias de servidores públicos e o sucateamento dos órgãos federais. Estima-se que 15 mil pessoas das administrações direta e indireta aderiram ao PDV no governo FHC.
Além das demissões, FHC lançou mão de seu poder presidencial para proibir a realização de concursos públicos, sobrecarregando o já deficitário número de servidores.
Com o objetivo de acelerar as reformas neoliberais que novamente são empurradas à contragosto dos trabalhadores , o governo golpista de Michel Temer põe em ação os mesmos mecanismos que já se mostraram fracassados em um passado recente no Brasil. As demissões voluntárias serão parte de um pacote que incluirá também a redução da jornada de trabalho e a redução da realização de concursos públicos.
O que o passado nos ensinou sobre os PDV’S?
Os programas de demissão voluntária resultaram na perda de milhares de profissionais qualificados e competentes nas suas atribuições no serviço público. Este processo que contribuiu significativamente para o sucateamento de diversos órgãos.
Na prática, muitas dessas demissões se deram através de falsas promessas, assédio moral e todo tipo de pressão das chefias para que os números de demitidos fossem atingidos. Muitos servidores se tornaram desempregados, com a perda de planos de saúde e benefícios. Não foram poucos os casos de servidores que adoeceram e tiraram a própria vida devido à essas condições que foram submetidos.
Portanto, ao ressuscitar os PDV’s, este governo aperta o passo em sua marcha do retrocesso. A reforma trabalhista e da previdência, a lei das terceirizações, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a legislação que limita os gastos públicos em áreas vitais, e agora os Programas de Demissão Voluntária são armas de um mesmo arsenal que tem como propósito máximo enfraquecer o Brasil e tudo que possa representar um estado de bem-estar social e de direitos garantidos.
Por Aviner Escobar
