Pela Constituição, parlamentares poderiam interromper as atividades a partir de 18 de julho se tivessem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias — o que não ocorreu.
Deputados e senadores entraram em recesso parlamentar — o que, na prática, significa uma folga das funções em Brasília.
Oficialmente, a paralisação dos trabalhados começaria nesta terça-feira (18), mas como não houve análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares se afastaram das atividades informalmente.
A cada ano, a Constituição prevê um período de trabalho para o Congresso Nacional, que vai de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Isso significa que, com exceção dessas datas, os parlamentares estão em recesso.
Por que a LDO ainda não foi votada?
Neste ano, por exemplo, os parlamentares afirmam que, para a elaboração da LDO, seria necessário ter concluído a votação do novo marco fiscal a tempo. Aprovado pela Câmara, o texto sofreu mudanças durante a análise do Senado. Por isso, ainda precisa passar por mais uma análise dos deputados.
