Instância reabre diálogo com centrais e entidades representativas
O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, destaca que depois do reajuste emergencial que assegurou 9% na remuneração e acréscimo de R$200 ao auxílio-alimentação dos servidores do Executivo, a instalação definitiva da mesa de negociação inaugura o início de uma nova jornada.
“Lutamos muito por isso. Passamos os últimos sete anos praticamente na escuridão e agora vamos trabalhar pelos avanços que servidores e serviços públicos necessitam”, pontuou.
O protocolo da Mesa estabelece os princípios e premissas que regem as relações funcionais e de trabalho no setor público, com o propósito de garantir espaço permanente, paritário, legítimo e democrático para a negociação coletiva no serviço público. O regimento interno, por sua vez, dispõe sobre a natureza, finalidade, competência, composição, organização e funcionamento, além de ampliar os princípios e preceitos previstos no protocolo.
A ideia é que a Mesa Central se reúna ordinariamente a cada três meses, mas reuniões extraordinárias, desde que decididas consensualmente, podem ser realizadas a qualquer momento. E as decisões são registradas em termos de acordo. A pauta geral da categoria deve ser apresentada sempre nos meses de janeiro, para que em fevereiro comecem as negociações.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
