O Governo Federal vai simplificar a prova de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados a partir desta terça-feira (24/11). O processo poderá ser realizado pelos aplicativos Sigepe Mobile e Meu gov.br. Com isso, não será mais necessário o deslocamento até o órgão de origem ou uma agência bancária. Neste primeiro momento, a medida será implantada como piloto para 10 mil pessoas atendidas pelo Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos do Ministério da Economia (Decipex/ME). No futuro, a medida será estendida a 700 mil pessoas.
“O aposentado, pensionista ou anistiado poderá realizar a prova de vida de onde estiver, seja no Brasil ou em outro país”, anuncia o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME, Wagner Lenhart. “A novidade vai proporcionar economia de tempo e até de dinheiro não só para o governo, mas também para os aposentados e pensionistas, uma vez que não será necessário deslocamento para a comprovação anual.” Entre 2016 a 2019, foram restabelecidos mais de 120 mil pagamentos pelo atendimento presencial nas unidades de Gestão de Pessoas. “Nossa expectativa é reduzir esses atendimentos”, complementa.
Segundo o secretário, a prova de vida digital faz parte do plano de transformação digital na Gestão de Pessoas no governo federal. “É importante lembrar que o beneficiário precisa ter a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)”, orienta Lenhart.
Durante o piloto, os beneficiários poderão acompanhar a sua situação pelo aplicativo Sigepe Mobile. Por meio dele, será possível obter o comprovante da sua realização, independente do canal que tenha utilizado, podendo também receber notificações para lembrar o momento em que deverá realizar esta ação.
“Os aposentados, pensionistas e anistiados que não estiverem participando do piloto devem realizar a prova de vida no banco em que recebem o seu provento ou benefício”, reforça o secretário. Para facilitar o processo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME elaborou um “Passo a Passo” para orientar os participantes do piloto.
Outro objetivo da medida é aprimorar a atuação das unidades de gestão de pessoas na Administração Pública Federal, pois a iniciativa reduzirá as visitas técnicas e os atendimentos presenciais.
Como funciona atualmente
A prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, dos pensionistas e dos anistiados políticos, que recebem pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), deve ser feita anualmente, no mês do aniversário.
Com a entrada em vigor da Portaria 244 e Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, foi permitido aos beneficiários realizar essa comprovação em qualquer agência da instituição bancária onde é pago o provento ou benefício. Isso vale para todos os beneficiários. É necessário o comparecimento pessoal portando documento oficial de identificação com foto e CPF.
Os dois normativos também autorizaram o uso de novas tecnologias, como a comprovação de vida por meio de biometria em aplicativos mobile e em terminais de autoatendimento bancário.
Mais esclarecimentos sobre a Prova de Vida estão disponíveis no site do Governo Federal.
Fonte: Ministério da Economia – Portal do Servidor
