Servidores pressionam por mudanças nas relações de trabalho no setor público
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB esteve presente no Encontro de Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná, promovido pela Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná – Fesmepar, para discutir temas cruciais para a categoria. O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, e o vice-presidente, Lineu Neves Mazano, apresentaram aos participantes detalhes sobre o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP) e os desafios políticos para sua aprovação no Congresso Nacional.
O Marco Regulatório, segundo os representantes da CSPB, busca estabelecer um conjunto de normas claras e consistentes para as relações de trabalho no serviço público, garantindo direitos como negociação coletiva e melhores condições de trabalho. A proposta tem como base a Convenção 151 da OIT e visa corrigir as desigualdades existentes entre o setor público e o privado.
Mazano detalhou o processo de construção do projeto, desde sua concepção até a elaboração da minuta final. Ele destacou a importância da participação dos sindicatos e da sociedade civil na discussão e construção do marco regulatório. “É fundamental que todos os servidores públicos estejam envolvidos nesse processo, para que possamos construir um marco que atenda às nossas necessidades e defenda nossos direitos”, afirmou.
Domingos, por sua vez, abordou os desafios políticos para a aprovação do marco regulatório no Congresso Nacional. Ele ressaltou a necessidade de uma forte mobilização dos servidores públicos para pressionar os parlamentares e garantir a aprovação do projeto. “A aprovação do marco regulatório é fundamental para fortalecer a representação sindical e garantir melhores condições de trabalho para todos os servidores públicos”, disse.
Os participantes do encontro demonstraram grande interesse nos temas abordados e destacaram a importância da iniciativa da CSPB em promover o debate sobre o Marco Regulatório. A Fesmepar se comprometeu a intensificar a mobilização dos sindicatos filiados para pressionar os parlamentares e garantir a aprovação do projeto.
´Por: Secom/CSPB
