Alerta de Segurança: e-mail falso solicita atualização cadastral do Sigepe

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – SGP/MP identificou que alguns servidores e pensionistas receberam email para ATUALIZAR O CADASTRO NO SIGEPE. Este email direciona o usuário para o site falso (https://ssoplanejamentogov.com.br/), o qual solicita usuário (CPF), senha de acesso, endereço do e-mail de cadastro e senha do e-mail. A …

Grupo de Trabalho das Centrais discute nova Agenda da Classe Trabalhadora nesta terça (20)

Por JOANNE MOTA Com o objetivo de debater e construir, de forma conjunto, uma nova Agenda da Classe Trabalhadora, o Grupo de Trabalho das Centrais Sindicais (CTB, CSB, CUT, FORÇA SINDICAL, NOVA CENTRAL E UGT) em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), se reúne nesta terça-feira (20), às 15h, na sede …

Abate-teto não se aplica a aposentadoria de cargos acumuláveis

Quando a acumulação de cargos, empregos e funções públicas é autorizada pela Constituição Federal por meio do artigo 37, o teto remuneratório deve ser observado considerando cada um dos vínculos de forma separada. Com esse entendimento, a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a União não considere …

Prestação de Contas: 22/03 (quinta-feira)

O presidente do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa, Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica – SINFA-RJ, CNPJ 31.115.793/001-18, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma do inciso II do artigo 22, convoca os filiados quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de …

Implementação do e-Pessoal chega à reta final

Agora, todos os órgãos da administração pública federal utilizarão o sistema, que confere mais rapidez e qualidade na análise de atos de pessoal A fase final de implementação do sistema e-Pessoal, solução tecnológica para comunicação, análise e instrução de atos de pessoal, foi concluída com a disponibilização para todos os órgãos do Poder Executivo. A …

Critério de aferição da dificuldade de fixação de efetivo para fins de indenização de fronteira é competência do Poder Executivo

A identificação dos municípios localizados em região de fronteira para definir as localidades estratégicas que darão direito ao servidor de receber a respectiva indenização de fronteira deve ser obtida junto aos órgãos governamentais, sendo de competência do Poder Executivo a aferição da dificuldade de fixação de efetivo de pessoal.  Com esse entendimento, a 1ª Turma do …

NOTA DE REPÚDIO

O SINFA-RJ repudia veementemente o genocídio praticado contra a população negra no Estado do Rio de Janeiro. Viemos por meio desta breve nota demonstrar toda a nossa solidariedade à família, aos amigos e aos companheiros de luta da vereadora Marielle Franco (PSOL), brutalmente assassinada na noite da última quarta-feira (14/03), no Rio de Janeiro. Prestamos …

Contribuição previdenciária não incide sobre terço de férias de servidor

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias de servidor público. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela União defendendo a exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a referida verba por ser esta de natureza salarial, bem como …

SINFA-RJ participa do Fórum Social Mundial 2018

Membros da diretoria do SINFA-RJ participam desde o dia 13/03 do Fórum Social Mundial (FSM), que nesta edição está sendo realizado na cidade de Salvador, Bahia . O FSM é um dos principais eventos do calendário dos movimentos sociais e entidades representativas no mundo. A diretoria do SINFA-RJ está participando de debates, painéis, atos e …

Eleições de 2018 – Servidores defendem bancada do funcionalismo público

Paralela à campanha do voto consciente segue a campanha salarial para 2019. Entre as principais pautas estão reajuste salarial de 25,63% para as carreiras que fecharam acordo de dois anos, cumprimento dos acordos assinados em 2015 e aumento de, no mínimo, 50% do custeio da União ao plano de saúde suplementar de ativos, aposentados e …