Uma tradicional bandeira da esquerda é o ponto de maior concordância entre líderes do Congresso em relação à reforma tributária: a taxação de grandes fortunas. É o que mostra a nova rodada do Painel do Poder, serviço de pesquisas do Congresso em Foco que revela a visão das principais lideranças da Câmara e do Senado sobre temas políticos e …
Continue lendo “Líderes descartam nova CPMF e priorizam taxação de fortunas na reforma tributária”
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021. A seleção dos processos privilegiou a concretização das liberdades civis e econômicas, como, por exemplo, o direito ao esquecimento, o direito de resposta em periódicos jornalísticos, a comercialização de …
Continue lendo “Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pedido da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a importação de 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com o laboratório sueco AstraZeneca. A Fiocruz vai adquirir as vacinas prontas do Instituto Serum, da Índia, um dos centros de produção do …
Continue lendo “Fiocruz quer antecipar vacinação contra a covid-19 para este mês”
Entre março e setembro de 2020, cerca de 50% dos servidores públicos federais desempenharam suas funções em casa. Em alguns órgãos, como no Ministério da Educação, o percentual chegou a 98% no auge do isolamento social. Com isso, a União não pagou R$ 251 milhões em benefícios, como auxílio-transporte e adicional noturno, entre outros. No total, o …
Continue lendo “Governo federal economizou R$ 1,488 bilhão com o trabalho remoto”
Todo início de ano é marcado por despesas com itens como reajuste de mensalidades escolares, taxas de matrícula, material de ensino e pagamento de impostos como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Além disso, esses gastos normalmente se somam às contas das festas de …
Continue lendo “Planos de saúde podem ter aumento de até 25% este ano, calcula FGV”
Chegamos a mais um fim de ano. Um ano muito difícil. Ano em que a humanidade teve que redefinir seus padrões sociais para enfrentar um vírus que parou o planeta. 2020 foi um ano difícil sim, em que nos despedimos de muita gente, mas nos mostrou o quanto somos fortes e da necessidade de estarmos …
O Sinfa-RJ informa a todos seus filiados e filiadas que o recesso de fim de ano do Sindicato terá início na segunda-feira, dia 21 de Dezembro e se estenderá até o dia 03 de Janeiro de 2021. Desejamos a todos os associados e associadas um Feliz Natal e um 2021 de muita saúde e muitas …
Teletrabalho, trabalho remoto, home office, trabalho externo. É tudo a mesma coisa? Não. Esses termos, que passaram a ser usados com mais frequência durante a pandemia da Covid-19, diferenciam-se juridicamente. Com o objetivo de oferecer à sociedade informações sobre o assunto de forma didática, o Tribunal Superior do Trabalho lançou, ontem (14), o material educativo …
Governistas e uma ala do Congresso Nacional querem aproveitar o atraso da análise da PEC Emergencial (186/19) pelo Legislativo para articular um ajuste fiscal mais duro. A ideia é que o texto avance no Parlamento com a possibilidade de redução temporária em 25% na jornada e salário de servidores públicos pelos estados, municípios e União …
O governo quer incluir a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público submetido a processo administrativo. Autor de um projeto de lei (PL) que será encaminhado ao Congresso com esse objetivo, a expectativa do Executivo é de que a mudança melhore os critérios para caracterizar o cometimento de …
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